PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO

Ir para o conteúdo 1
Ir para a busca 2
Ir para o rodapé 3

- VLibras
  O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras.
Alto Contraste
A +
A -
Acessibilidade
Mapa do Site
Transparência
E-SIC

Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decreto Nº 429/2024 de 18 de Junho de 2024 DECRETOS - 429 Luto oficial-Iracema 18/06/2024 Baixar
Decreto Nº 428/2024 de 29 de Maio de 2024 DECRETO - 428 Ponto-facultativo-corpus-cristi 29/05/2024 Baixar
Decreto Nº 427/2024 de 24 de Maio de 2024 DECRETO - 427 comitê-sub-registros (1) 24/05/2024 Baixar
Decreto Nº 426/2024 de 24 de Maio de 2024 DECRETO- 426 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA 24/05/2024 Baixar
Decreto Nº 425/2024 DECRETO - 425 Decreto de Regulamentação da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CAISAN Baixar
Decreto Nº 424/2024 DECRETOS -424 Luto oficial-ponto facultativo-educação-prof.Sandy-Cirqueira Baixar
Decreto Nº 424-A/2024 de 21 de Novembro de 2024 DECRETO -424-A CRIAÇÃO COMISSÃO PERICIA TECNICA (2) 21/11/2024 Baixar
Decreto Nº 423/2024 DECRETO - 423 Ponto-facultativo-semana-santa Baixar
Decreto Nº 422/2024 DECRETO - 422 Ponto Facultativo carnaval Baixar
Decreto Nº 421/2024 DECRETO - 421 2024 Nomeação-em-substituição-Conselho-assistência-social- Baixar

Ano de 2026 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 13/01/2026 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2025 Clique Aqui

DECRETO - 474-Retenção-IR Visualizar

DECRETO - 475-Retenção-ISS-simples Visualizar

DECRETO - 473-ponto-facultativo-consciência-negra Visualizar

DECRETO - 471-ponto-facultativo-dia-do-servidor-re... Visualizar

DECRETO - 472-Decreto-armamento-guarda[2] Visualizar

DECRETO-469-Conselho-Segurança-Alimentar-Nutricion... Visualizar

DECRETO-470-Câmara Intersetorial Municipal de Segu... Visualizar

DECRETO - 468-crédito-adicional-[1] Visualizar

DECRETO - 466-exoneração-gestores-FMS-Maiany[1] Visualizar

DECRETO - 467-nomeação-gestores-FMS-Arnold-[1] Visualizar

Ano de 2024 Clique Aqui

DECRETO - Nº 433 Exoneração Geral-2025 Visualizar

DECRETO -424-A CRIAÇÃO COMISSÃO PERICIA TECNIC... Visualizar

DECRETOS - 432 Luto oficial- FLORIPES RODRIGUES Visualizar

DECRETO - 431.2024 - Define premiação corrida Visualizar

DECRETO - 430 comitê-sub-registros Visualizar

DECRETOS - 429 Luto oficial-Iracema Visualizar

DECRETO - 428 Ponto-facultativo-corpus-cristi Visualizar

DECRETO- 426 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO... Visualizar

DECRETO - 427 comitê-sub-registros (1) Visualizar

DECRETO 419-2024 - Nomeação-Membros-Conselho-tutel... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2023. Visualizar Declaração

Ano de 2022 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no exercicio de 2022. Visualizar Declaração

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
17
18
›