Lei Audir Blanc

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Sobre a Lei Audir Blanc

A Lei Aldir Blanc - também chamada Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural ou Lei Aldir Blanc de apoio à cultura - é como ficou denominada a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020 elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19, destinando para tal o valor de três bilhões de reais.

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Arquivos da Lei Aldir Blanc

Legislação

Comunicados

• anexo-ix-formulario-de-recurso 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-viii-declaracao-para-cotas-pcd 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-vii-declaracao-para-cotas-pessoas-negras-e-indigenas 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-vi-declaracao-para-coletivo-sem-cnpj 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-v-relatorio-de-objeto-da-execucao-cultural 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-iv-termo-de-execucao-cultural 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-iii-criterios-de-avaliacao 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-ii-formulario-de-inscricao-e-plano-de-trabalho 06/11/2024 Ativo Baixar
• anexo-i-categorias 06/11/2024 Ativo Baixar
• PRIMEIRA ESCUTA ALDIR BLANC 20-05 29/05/2024 Ativo Baixar

Editais

• EDITAL CAMPESTRE 06/11/2024 Ativo Baixar
• PAAR 06/06/2024 Ativo Baixar

Atas

• REUNIÃO_DA_PRIMEIRA_ESCUTA_DO_PLANO_ANUAL_ALDIR_BLANC_NA_DATA_DE_20-1 05/06/2024 Ativo Baixar