Terça, 24 Abril 2018
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Ano de 2013

DECRETO Nº 042/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora, Maria Dorizete Mendes de Almeida, Portadora do RG nº 1757057 SSP-MA e do CPF 472.881.053-15, para exercer o cargo em comissão de Assessora Para Assuntos Políticos, devendo ser assim considera a partir desta data.

DECRETO Nº 041/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora, Renata Paz Silva, portadora do RG nº 857990977 SSP-MA e do CPF 329.791.001-10, do cargo em comissão de Assessor Para Assuntos Políticos, devendo ser assim considerada a partir desta data.

DECRETO Nº 040/2013

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor, Eduardo Fernandes Araujo, portador do RG nº 032268222006-6 SSP-MA e do CPF 607.572.253-06, do cargo em comissão de Assessor Para Assuntos Políticos, devendo ser assim considerada a partir desta data.

DECRETO Nº 038/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor, Domingos de Oliveira Bezerra, Portador da RG nº 46923395-8 SSP-MA e do CPF 620.438.543-72 para exercer o cargo em comissão de Diretor Municipal de Comércio e Indústria, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 036/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora Lilian de Carvalho Pacheco, Portadora da RG nº 022744022002-8 SSP-MA e do CPF 015.572.633-10 para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 022/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora Maria Rosa Gomes Costa, Portadora da RG nº 1.118.432 SSP-TO e do CPF 345.833.783-00 para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Orçamento e Contabilidade, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 021/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a Senhora Rosileide Ferreira Silva, Portadora da RG nº 53986796-9 SSP-MA e do CPF 755.258.283-91, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Projetos Especiais, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 020/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor Ruy Ferreira Silva, Portador da RG nº 014933793-0 SSP-MA e do CPF 750.381.023-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 019-B/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor Evandro Alves Pereira, CPF 879.856.241-04, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro Oficial, nas Licitações modalidade Pregão no Município de Campestre do Maranhão/MA, devendo ser assim considerado a partir desta data.
Art. 2º NOMEAR os Senhores Daniel Martins Neto CPF 151.719.572-15 e Dyonatha Marques da Silva CPF, 016.566.983-75, para comporem a equipe de apoio para atuação das licitações na modalidade citada no artigo 1º.

DECRETO Nº 019/2013

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor Ernane Brito de Sousa, Portador da RG nº 105680799-4 SSP-MA e do CPF 874.613.903-68, para exercer o cargo em comissão de Assessor para Assuntos Políticos, devendo ser assim considerada a partir desta data.

DECRETO Nº 018-B/2013

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada Pregão para aquisição de bens e serviços comuns.

DECRETO Nº 018/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor Marcelo dos Santos Freitas, Portador da RG nº 18047772001-7 SSP-MA e do CPF 033.044.893-55, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Juventude, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 017/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor Evaldo dos Santos Barros, Portador da RG nº 813079 SSP-GO e do CPF 197.065.531-34, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura, Abastecimento e Comercio, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 016/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor João Carlos Pereira de Figueiredo, Portador da RG nº 813079 SSP-GO e do CPF 197.065.531-34, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Finanças, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 015/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor. Constantino Pereira dos Santos, Portador da RG nº 85928198-1 SSP-MA e do CPF 095.585.431-87, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 014/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor Valdenir de Morais Lima, Portador da RG nº 19195752001-8 SSP-MA e do CPF 003.147.333-45, Secretário de Finança para conjunto a Senhora Rebeca Diogo Fernandes, Portadora da RG nº 039912232010-0 SSP-MA e do CPF 054.150.793-19, na condição de Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social, movimentar todas as contas vinculadas ao referido fundo, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 013/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor Valdenir de Morais Lima, Portador da RG nº 19195752001-8 SSP-MA e do CPF 003.147.333-45, Secretário de Finança para conjunto a Senhora Valnice dos Santos Silva, Portadora da RG nº 268.055 SSP-TO e do CPF 722.836.613-15, na condição de Gestores do Fundo Municipal de Educação, movimentar todas as contas vinculadas ao referido fundo, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 012/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor Valdenir de Morais Lima, Portador da RG nº 19195752001-8 SSP-MA e do CPF 003.147.333-45, Secretário de Finança para conjunto o Senhor Cícero Miranda Cardoso, Portador da RG nº 73321497-5 SSP-MA e do CPF 250.484.812-91, na condição de Gestores do Fundo Municipal de Sáude, movimentar todas as contas vinculadas ao referido fundo, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 011/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora, Ariele da Silva Sousa, Portadora da RG nº 22745732002-0 SSP-MA e do CPF 028.578.463.39, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura, Desportos, Lazer e Turismo, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 010/2013

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor Pablo Rodrigues de Lima Portador da RG nº 030097772005-0 SSP-MA e do CPF 025.820.883-07, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municpal da Juventude, devendo ser assim considerado a partir desta data.

 
 

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