Sexta, 24 Janeiro 2020

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Decretos Municipais

DECRETO Nº 136/2018

Nomear o Sr. João Carlos Pereira de Figueiredo, portador do RG: 469579951 SSp-MA e do CPF: 522.454.113-15, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 135/2018

Nomear o Sr. José de Morais Lima, portador do RG: 18019232001-2 SSP-MA e do CPF: 942.882.083-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 134/2018

Exonerar o Sr. João Carlos Pereira de Figueiredo, portador do RG: 469579951 SSP-MA e do CPF: 522.454.113-15, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras, devendo ser assim considerado a partir desta data .

DECRETO Nº 133/2018

Exonerar o Sr. José de Morais Lima, portador do RG:180019232001-2 SSP-MA e do CPF: 942.882.083-00, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 132/2018

Ficam reajustadas as tarifas de Água das Faixas Residencial,Comercial,Pública,Undustrial,Serviçoes Diversos e quadro de multas praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto.