Domingo, 19 Agosto 2018
Up

Decretos Municipais

DECRETO Nº 136/2018

Nomear o Sr. João Carlos Pereira de Figueiredo, portador do RG: 469579951 SSp-MA e do CPF: 522.454.113-15, para exercer o cargo em comissão de Secretario Municipal de Infraestrutura, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 135/2018

Nomear o Sr. José de Morais Lima, portador do RG: 18019232001-2 SSP-MA e do CPF: 942.882.083-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 134/2018

Exonerar o Sr. João Carlos Pereira de Figueiredo, portador do RG: 469579951 SSP-MA e do CPF: 522.454.113-15, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras, devendo ser assim considerado a partir desta data .

DECRETO Nº 133/2018

Exonerar o Sr. José de Morais Lima, portador do RG:180019232001-2 SSP-MA e do CPF: 942.882.083-00, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 132/2018

Ficam reajustadas as tarifas de Água das Faixas Residencial,Comercial,Pública,Undustrial,Serviçoes Diversos e quadro de multas praticadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

DECRETO Nº 131/2018

Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, por ocasião das festas carnavalescas, o registro de frequência nos dias 12,13 fevereiro de 2018, bem como ainda , no dia 14 de fevereiro de 2018(QUARTA-FEIRA DE CINZAS).

DECRETO Nº 130-B/2018

Nomear a Sra. Adriana Maria Soares dos Santos, portadora do RG: 0444705120127 SSP-MA e do CPF: 06664929309, para exercer o cargo em comissão de Secretaria Adjunta de Educação, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 130/2018

Nomear o Sr. João Paulo Vieira, portador do RG:063879652017-4 SSP-MA e do CPF: 079.681.243-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor Para Assuntos Políticos, devendo ser assim considerado a partir desta data. Locado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº 129/2018129

Nomear a Sra. Thaís Wéryka dos Santos Prado, portadora do RG:055683302015-0 SSP-MA e do CPF: 044.303.781-77, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Saúde, devendo ser assim considerado a partir desta data. Locado na Secretária Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 128/2018

Nomear o Sr. Raimundo Lima da Silva, portador do RG: 46923895-0 SSP-MA e do CPF: 906.158.083-87, para exercer o cargo em comissão de Assessor para assuntos políticos, devendo ser assim considerado a partir desta data. Locado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº 127/2018

Nomear a Sra. Diana de Jesus Miranda, portadora do RG n° 10107293-7 SSP-MA e do CPF n° 692.499.113-00, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento Comercio e Indústria, devendo ser assim considerado a partir desta data. Locado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Comercio.

DECRETO Nº 126/2018

Nomear a Sra. Maria Leila de Oliveira Xandú, portadora do RG n° 000103106798-9 SSP-MA e do CPF n° 343.779.723-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora Departamento de Assistência ao Idoso e ao Menor, devendo ser assim considerado a partir desta data. Locado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 125/2018

Fica exonerado, a pedido , o servidor Diego Santos Pereira, matrícula n° 3.561, portador do documento de identidade RG n° 0293124820050 SSP/MA e CPF n° 034.235.793-07, do cargo de provimento efetivo de motorista do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão.

DECRETO Nº 124/2018

Fica exonerado, a pedido, o servidor Josemir Gomes Gonçalves, matrícula n° 562, portador do docimento de identidade RG n° 507064950 SSP/MA e CPF n° 877.349.663-49, do cargo de provimento efetivo de agente administrativo de quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão.

DECRETO Nº 12-A/2018

Exonerar a Sra. Veronilde Silva dos Santos, portadora do RG n° 041828812011-6 SSP-MA e do CPF n° 062.368.313-00, do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde, devendo ser assim considerado a partir desta data.

DECRETO Nº 122/2018

Ficam nomeados para comporem a Comissão de Vistoria dos Imóveis Municipais, na condição de membros titulares os seguintes servidores:
I - Regiane Lima dos Santos, portadora do documento de identidade RG n° 025396972003-2 e CPF n°013.877.983-08, ocupante do cargo comissionado de Secretária Executiva; e
II - Leomar Alves Muniz, portador do documento de identidade RG n° 0451494120120, ocuoante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos.

DECRETO Nº 121/2018

Ficam nomeados para comporem a Comissão de Vistoria do Transporte Escolar, na condição de membros titulares os seguintes servidores:
I - Enildo Oliveira Marinho, portador do documento de identidade RG n° 0412626220100 e CPF n° 737.991.733-15, ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura;
II - Antoniel Pereira Araújo, portador do documento de identidade RG n° 360691620088 e CPF n° 053.270.963-27, ocupante do cargo de Agente de Trânsito;
III - Mateus dos Santos Silva, portador do documento de identidade RG n° 04209563201150 e CPF n°608.062.313-78, ocupante do cargo de Motorista;

 

DECRETO Nº 120/2018

NOMEAR o Sr. Bismarck Fernandes de Alencar, Portador do RG 032268382006-7 SSP-MA e do CPF 062.400.683-22, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Orçamento e Contabilidade, devendo ser assim considerado a partir desta data. Locado na Secretaria de Finanças.

DECRETO Nº 119/2018

NOMEAR o Sr. Beneval Araújo Chaves, Portador do RG 063667012017-5 SSP-MA e do CPF 345.994.013-15, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Publica, devendo ser assim considerado a partir desta data. Locado na Secretaria de Meio Ambiente.

DECRETO Nº 118/2018

NOMEAR a Sra. Bruna Ribeiro de Sousa Silva, Portadora do RG 000085781197-5 SSP-MA e do CPF 386.592.218-00, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Administração, devendo ser assim considerado a partir desta data.